RELATÓRIO FIGUEIREDO

No ano de 1967 o procurador da república Jader de Figueiredo Correia foi incumbido pelo então ministro do interior, Albuquerque Lima, a apurar irregularidades que estavam sendo cometidas pelo SPI, o Serviço de Proteção ao Índio, órgão oficial do estado brasileiro supostamente responsável, desde 1910, por prestar assistência a todos os indígenas de seu território (a Funai – Fundação Nacional do Índio – veio a substitui-lo em dezembro de 1967 e atua até os dias de hoje). Após meses de investigação país adentro, foi produzido um documento que ficou conhecido como “Relatório Figueiredo”, composto por mais de sete mil páginas e cujo conteúdo permaneceu desconhecido da população até 2013, quando foi reencontrado e publicado. Seu teor traz relatos de práticas cometidas por funcionários do estado brasileiro e por terceiros que contavam com a conivência dessas pessoas: "O índio, razão de ser do SPI, tornou-se vítima de verdadeiros celerados, que lhe impuseram um regime de escravidão e lhe negaram um mínimo de condições de vida compatível com a dignidade da pessoa humana. É espantoso que exista na estrutura administrativa do País partição que haja descido a tão baixos padrões de decência. E que haja funcionários públicos, cuja bestialidade tenha atingido tais requintes de perversidade. Venderam-se crianças indefesas para servir aos instintos de indivíduos desumanos. Torturas contra crianças e adultos, em monstruosos e lentos suplícios, a título de ministrar justiça" (Relatório Figueiredo, 1967, p. 4912). Se agiam “a título de ministrar justiça”, o faziam imbuídos da autoridade propiciada por serem funcionários do SPI, um órgão de estado oficial. As páginas que seguem a introdução relatam inúmeras monstruosidades e enfatizam a desumanidade com que os indígenas eram tratados, onde são atribuídos adjetivos como “celerados”, “bárbaros”, “desumanos”, “perversos” ou “bestiais” aos não-indígenas e seus atos de extrema violência em relação aos povos que deveriam, por ofício, proteger. "Reafirmamos que parece inverossímel haver homens, ditos civilizados, que friamente possam agir de modo tão bárbaro. [...] Nesse regime de baraço e cutelo viveu o SPI durante anos. A fertilidade de sua cruenta história registra até crucificação, os castigos físicos eram considerados fato natural nos Postos Indígenas. Os espancamentos, independentes de idade ou sexo, participavam de rotina e só chamavam a atenção quando, aplicados de modo exagerado, ocasionavam a invalidez ou a morte. Havia alguns que requintavam a perversidade, obrigando pessoas a castigar seus entes queridos. Via-se, então filho espancar mãe, irmão bater em irmã e, assim por diante" (idem, p. 4913). 

Íntegra do Relatório Figueiredo

JERU THE DAMAJA - THE SUN RISES IN THE EAST - 1994